A digitalização dos serviços cartorários transformou significativamente a maneira como o cidadão acessa documentos essenciais, como certidões. De acordo com o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, Oficial de Registro de Imóveis no Estado de Minas Gerais, o avanço da tecnologia aplicada aos registros públicos trouxe mais agilidade, eficiência e segurança para a solicitação de certidões eletrônicas, que agora podem ser obtidas de maneira rápida, sem a necessidade de deslocamento até o cartório.
O sistema eletrônico permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem certidões de diferentes naturezas, nascimento, casamento, óbito, imóveis, protestos e outras, por meio de plataformas integradas e reconhecidas oficialmente. Esse processo é amparado por normas legais e técnicas que garantem autenticidade, validade jurídica e proteção dos dados envolvidos.
O que são certidões eletrônicas?
As certidões eletrônicas são versões digitais dos documentos emitidos pelos cartórios, com a mesma validade jurídica das impressas em papel. Elas são disponibilizadas em formato PDF e contêm mecanismos de verificação, como assinaturas digitais e QR Codes, permitindo ao destinatário confirmar a autenticidade do documento.
Segundo o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, essas certidões representam um marco no acesso à documentação pública, pois combinam os princípios da fé pública notarial com as facilidades da era digital. Além disso, possibilitam o envio rápido por e-mail e o uso em processos judiciais, bancários ou administrativos, com ampla aceitação em todo o território nacional.
Passo a passo para solicitar certidões eletrônicas
O procedimento para solicitar certidões eletrônicas pode variar ligeiramente conforme o tipo de documento e o estado da federação, mas geralmente segue etapas padronizadas. O primeiro passo é acessar a plataforma oficial do cartório desejado ou o portal unificado do segmento, como os serviços digitais de registro civil, imóveis ou protestos.
Na plataforma, o usuário deve preencher um formulário com os dados do documento e da pessoa a quem ele se refere. É comum que seja exigida a identificação do solicitante e o pagamento de uma taxa por meio digital. Após a confirmação do pagamento, o documento é emitido eletronicamente, geralmente em até 48 horas.
Conforme explica o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, é fundamental verificar se o site acessado é autorizado e possui mecanismos de segurança, como o uso de certificado digital, para garantir que a solicitação seja processada de forma legítima e protegida.
Vantagens das certidões em formato digital
A principal vantagem das certidões eletrônicas é a praticidade. A solicitação pode ser feita a qualquer hora, de qualquer lugar, eliminando a necessidade de filas e deslocamentos. Além disso, os documentos digitais são facilmente arquiváveis, podem ser reenviados sempre que necessário e têm custo semelhante às versões físicas.
Outro benefício importante está relacionado à segurança jurídica. Como observa o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, a emissão digital é feita com mecanismos que impedem falsificações, o que fortalece a confiabilidade do sistema registral brasileiro. A possibilidade de validação online contribui ainda mais para a transparência e o combate a fraudes documentais.
Um avanço para a cidadania e os serviços públicos
A implementação das certidões eletrônicas é parte de um esforço maior para modernizar o sistema cartorário, tornando-o mais acessível, dinâmico e alinhado com as necessidades da sociedade contemporânea. Em muitos casos, esse modelo digital representa a única forma de acesso viável para pessoas que vivem longe dos centros urbanos ou que enfrentam limitações de mobilidade.
A digitalização dos serviços também favorece a atuação do Estado, promovendo maior integração entre os órgãos públicos e facilitando o compartilhamento de informações essenciais para políticas públicas, como cadastro populacional, previdência e planejamento urbano.
Com base na experiência do Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, a transformação digital nos cartórios é irreversível e positiva. Ela fortalece o papel das serventias extrajudiciais como garantidoras da legalidade, da fé pública e da cidadania, colocando o Brasil na vanguarda de um sistema registral moderno e confiável.
Autor: Kinasta Balder